Sinopse
Uma das mais extensas e influentes obras já produzidas sobre a Constituição Federal de 1988, os Comentários à Constituição do Brasil representam um marco da doutrina constitucional brasileira. Elaborada por Celso Ribeiro Bastos e Ives Gandra da Silva Martins, dois dos mais renomados constitucionalistas do país, a coleção oferece análise minuciosa, artigo por artigo, do texto constitucional.
Publicada ao longo da primeira década de vigência da Constituição de 1988, a obra acompanhou a consolidação da chamada Constituição Cidadã, examinando sua interpretação, aplicação prática, debates doutrinários e evolução jurisprudencial.
Composta por 9 volumes distribuídos em 15 tomos, a coleção tornou-se referência obrigatória para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores, pesquisadores e bibliotecas jurídicas.
Estrutura geral da obra:
Volumes I e II - Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, nacionalidade, direitos políticos e organização do Estado.
Volumes III e IV - União, Estados, Municípios e Distrito Federal, repartição de competências e Administração Pública.
Volumes V e VI - Organização dos Poderes, Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário.
Volume VII - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, tributação e orçamento.
Volume VIII - Ordem Econômica e Financeira, intervenção do Estado na economia, sistema financeiro e política econômica.
Volume IX (dividido em diversos tomos) - Ordem Social, seguridade social, educação, cultura, família, meio ambiente, comunicação social e disposições constitucionais gerais e transitórias.
A obra destaca-se pela profundidade dos comentários, pela ampla utilização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e pela capacidade de contextualizar historicamente os dispositivos constitucionais, tornando-se uma das referências mais citadas da literatura constitucional brasileira das décadas de 1990 e 2000.
Conjunto completo em 15 tomos, considerado uma das coleções fundamentais para o estudo da Constituição Federal de 1988 e uma das mais importantes publicações da Editora Saraiva no campo do Direito Constitucional brasileiro.