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Coletânea Constitucionalismo e Democracia - Desafio e Efetividade de Direitos - Volume 1
deR$ 45,00por R$ 36,00
Autor: Desconhecido
Ano: 2019
Conservação: Ótimo Estado
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo
deR$ 50,00por R$ 40,00
Autor: Luís Roberto Barroso
Ano: 2020
Prática Constitucional
deR$ 38,00por R$ 30,40
Autor: Daniel Lamounier / Darlan Barroso / Rafael Paiva / Savio Chalita
Constituição Federal Anotada
deR$ 160,00por R$ 128,00
Autor: Uadi Lammêgo Bulos
Ano: 2017
Conservação: Bom Estado
Curso de Direito Constitucional
deR$ 98,00por R$ 78,40
Autor: Gilmar Ferreira Mendes & Paulo Gustavo Gonet Branco
Estruturas Constitucionais do Município na Interpretação dos Tribunais Superiores
deR$ 18,00por R$ 14,40
Autor: Carlos Roberto Pellegrino
Ano: 2000
A Nova Lei do Mandado de Segurança
deR$ 25,00por R$ 20,00
Autor: Cassio Scarpinella Bueno
Ano: 2009
O Devido Processo Legal e a Razoabilidade das Leis na Nova Constituição do Brasil
deR$ 20,00por R$ 16,00
Autor: Carlos Roberto de Siqueira Castro
Ano: 1989
Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais
deR$ 140,00por R$ 112,00
Autor: Georges Abboud
Ano: 2011
Constituição do Estado de São Paulo Atualizada e Anotada - Constituição Federal Atualizada - 2006
Autor: Vários Autores
Ano: 2006
Teoria Geral do Estado e Ciência Política
deR$ 28,00por R$ 22,40
Autor: Cláudio De Cicco e Alvaro de Azevedo Gonzaga
Ano: 2015
Direito Natural Direito Positivo e Estado de Direito
deR$ 80,00por R$ 64,00
Autor: José Pedro Galvão de Sousa
Ano: 1977
A Eficácia dos Direitos Fundamentais
deR$ 70,00por R$ 56,00
Autor: Ingo Wolfgang Sarlet
Bioética e Direitos Fundamentais
deR$ 100,00por R$ 80,00
Ano: 2012
Mandado de Segurança Individual e Coletivo
Autor: José Miguel Garcia Medina e Fábio Caldas de Araújo
Tutela Constitucional das Liberdades
Autor: Vicente Greco Filho
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988
O Controle de Constitucionalidade das Leis do Distrito Federal
Autor: Vitor Fernandes Gonçalves
Ano: 1999
Coisa Julgada - Constitucionalidade e Legalidade em Matéria Tributária
deR$ 30,00por R$ 24,00
Autor: Hugo de Brito Machado
Plebiscito - Direito e Dever
deR$ 15,00por R$ 12,00
Autor: Walter Ceneviva
Ano: Desconhecido