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ICMS - Reflexões Sobre a Lei Complementar N.102/2000
deR$ 15,00por R$ 12,00
Autor: Desconhecido
Ano: 2001
Conservação: Label
Disponibilizado: 09/07/2026
Manual de Jurisprudência Criminal - Volume Único
deR$ 70,00por R$ 56,00
Autor: Renato Brasileiro de Lima
Ano: 2023
Conservação: Bom Estado
Antecipação da Tutela no Código de Defesa do Consumidor
deR$ 18,00por R$ 14,40
Autor: Belinda Pereira da Cunha
Ano: 1999
Juizados Especiais Criminais Federais
Autor: Marcelo da Fonseca Guerreiro
Ano: 2003
Direitos Humanos e Cidadania - Com Suplemento
Autor: Dalmo de Abreu Dallari
Ano: 2000
Direito Internacional do Trabalho Contemporâneo
deR$ 28,00por R$ 22,40
Autor: Ericson Crivelli
Ano: 2010
Direito e Ética
deR$ 30,00por R$ 24,00
Autor: Maria do Carmo B. de Faria
Ano: 2007
Analogia Jurídica e Decisão Judicial
Autor: Elcias Ferreira da Costa
Ano: 1987
Agravo de Petição - Sem Disquete
deR$ 25,00por R$ 20,00
Direito do Comercio Internacional
deR$ 20,00por R$ 16,00
Autor: Vários
Ano: 2004
Direito Imobiliário
deR$ 180,00por R$ 144,00
Ano: 2015
La Defense des Interets Collectifs par les Associations Devant les Juridictions
deR$ 120,00por R$ 96,00
Autor: Louis Boré
Ano: 1997
A Mulher Encarcerada em Face do Poder Punitivo
Autor: Olga Espinoza
Os Processos Coletivos nos Países de Civil Law e Common Law
deR$ 140,00por R$ 112,00
Autor: Ada Pellegrini Grinover / Kazuo Watanabe / Linda Mullenix
Ano: 2008
1º Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho
Ano: Desconhecido
Curso de Direito Civil - Volume 6 - Direito das Sucessões
Autor: Washington de Barros Monteiro
Ano: 1977
Bioética e Direitos Fundamentais
deR$ 100,00por R$ 80,00
Autor: Vários Autores
Ano: 2012
Curso de História do Direito
deR$ 130,00por R$ 104,00
Autor: José Reinaldo de Lima Lopes / Rafael Mafei Rabelo Queiroz / Thiago dos Santos Acca
Ano: 2006
Curso de Direito Civil - Volume 2
Ano: 1975
A Ilegalidade da Fixação das Taxas de Juros Pelo CMN
Autor: José Reinaldo Coser
Tutela Relativa aos Deveres de Fazer e de Não Fazer
deR$ 58,00por R$ 46,40
Autor: Eduardo Talamini
Imposto de Renda e ICMS - Problemas Jurídicos
Ano: 1995
Controvérsias Jurídico-Contábeis - Aproximações e Distanciamentos - Volume 5
Ano: 2014
1001 Dicas Sobre o Novo CPC
Autor: Fernanda Tartuce e Luiz Dellore
Ano: 2016
Recurso de Agravo
Autor: José Carlos de Moraes Salles
Factoring - Interpretado pelos Tribunais
Autor: Wilson Bussada
Transporte Aéreo e Responsabilidade Civil
Autor: Geraldo Bezerra de Moura
Ano: 1992
A Proteção do Consumidor no Brasil e no Mercosul
deR$ 48,00por R$ 38,40
Ano: 1994
Sistema Jurídico de Custeio dos Sindicatos
Autor: Eduardo Antonío Temponí Lebre
A Instrumentalidade do Processo - 9ª Edição
deR$ 38,00por R$ 30,40
Autor: Cândido Rangel Dinamarco
Sanções Penais Tributárias
Ano: 2005
Parceria Empresarial no Direito Brasileiro
Autor: Agnes Pinto Borges
Interpretações da Lei e dos Atos Jurídicos
deR$ 68,00por R$ 54,40
Autor: Emilio Betti
Liquidação de Danos Morais
Autor: Cláudio Antônio Soares Levada
Homicídio Culposo e a Lei nº 4611/65
Autor: Romeu de Almeida Salles Junior
Ano: 1985
Alienação Fiduciária em Garantia
Autor: Artur Oscar de Oliveira Deda
Manual de Direito Penal Brasileiro - Parte Geral
deR$ 50,00por R$ 40,00
Autor: Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli
Revisibilidade das Licenças Ambientais
Autor: Thiago Serpa Erthal
Associação Criminosa
Autor: Gabriel Habib
Ano: 2021
Por Que Tenho Medo dos Juízes
Autor: Eros Roberto Grau
Tributação na Saúde
deR$ 60,00por R$ 48,00
Ano: 2013
Fraudes Contra Credores
Autor: Yussef Said Cahali
Ano: 1989
Teoria do Direito
Autor: Paulo Hamilton Siqueira Jr.
Ano: 2009
Ética e Direito na Manipulação do Genoma Humano
Autor: Matilde Carone Slaibi Conti
Meio Ambiente - Direito e Dever Fundamental
Autor: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
Jurisprudência Brasileira - Volume 88 - Reserva de Domínio
Ano: 1984
Mandado de Segurança Individual e Coletivo
Autor: José Miguel Garcia Medina e Fábio Caldas de Araújo
Conservação: Ótimo Estado
Da Compra e Venda e da Troca
Autor: Augusto Zenun
Teoria Cientifica do Direito
Autor: Edinaldo de Holanda Borges
Ano: 1998
O Direito na História
Autor: José Reinaldo de Lima Lopes
Manual de Introdução ao Estudo do Direito
Autor: Dimitri Dimoulis