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Regimes Especiais IPI ICMS
deR$ 18,00por R$ 14,40
Autor: Ricardo Ferreira Bolan
Ano: 2004
Conservação: Bom Estado
Disponibilizado: 03/04/2026
Pontos Polêmicos do ICMS
deR$ 15,00por R$ 12,00
Autor: José Roberto Rosa
Ano: 1999
O Princípio da Não-Cumulatividade
deR$ 20,00por R$ 16,00
Autor: Desconhecido
Crédito-Prêmio de IPI
Autor: Vários
Ano: 2005
Imposto de Renda das Pessoas Físicas
deR$ 60,00por R$ 48,00
Autor: Bruna Estima Borba
Ano: 2017
ICMS - Comentários à Legislação Nacional
deR$ 30,00por R$ 24,00
Autor: Aroldo Gomes de Mattos
Ano: 2006
Tratados Internacionais na Orem Jurídica Brasileira
Treaty Override no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Autor: Sergio André Rocha
Ano: 2007
Tributação dos Lucros das Controladas e Coligadas Estrangeiras
Autor: Taísa Oliveira Maciel
Elementos de Medicina Legal
deR$ 80,00por R$ 64,00
Autor: Afranio Peixoto
Ano: 1914
Curso de Direito Empresarial - 3 Volumes
deR$ 75,00por R$ 60,00
Ano: 1976
Do Crime Continuado
deR$ 90,00por R$ 72,00
Autor: Ney Fayet Júnior
Ano: 2018
Conservação: Ótimo Estado
Direito Civil - Volume 1 - Esquematizado
Autor: Carlos Roberto Gonçalves
Ano: 2020
Arbitragem Comercial Internacional
deR$ 40,00por R$ 32,00
Autor: Vários Autores
Ano: 2011
Curso de Direito Processual Civil - Volume 3
Autor: Marcus Vinicius Rios Gonçalves
Ano: 2019
Homossexualidade Prostituição e Estupro
deR$ 38,00por R$ 30,40
Autor: André Estefam
Ano: 2016
Decisões e Sentenças Arbitrais - Teoria e Prática
Autor: Nilton César Antunes da Costa
Ano: 2012
Como Passar OAB 2ª Fase - Prática Constitucional e Administrativa
Autor: Wander Garcia / Teresa Melo / Bruna Vieira / Ariane Fucci Wady
Passe na OAB 2ª Fase - Teoria & Modelos - Constitucional
Autor: Cristiano Lopes
Ano: 2013
Hipótese de Incidência Tributária
Autor: Geraldo Ataliba
Ano: 1981
As Lacunas no Direito
Autor: Maria Helena Diniz
Ano: 1995
Direito Constitucional - Teoria Jurisprudência e Questões
Autor: Sylvio Motta
Questões Relevantes Sobre Recursos Ações de Impugnação e Mecanismos de Uniformização da Jurisprudência
Autor: Bruno Dantas / Cassio Scarpinella Bueno / Cláudia Elisabete Schwerz Cahali / Rita Dias Nolasco
Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro - 2ª Edição
Autor: Inacio de Carvalho Neto
Ano: 2015
Leis Penais Especiais Revisitadas
Autor: Rui Stoco
Direito Processual Civil
deR$ 110,00por R$ 88,00
Autor: Misael Montenegro Filho
Instituições de Direito Público e Privado
Autor: Nelson Godoy Bassil Dower / Carlos Eduardo Jadon / Claudio Mikio Suzuki / Luiz Roberto Carboni Souza / Renato Rubens Blasi / Sérgio Gabriel
Curso de Ética Geral e Profissional
deR$ 50,00por R$ 40,00
Autor: Eduardo C. B. Bittar
Atos dos Tabeliães - 2 Volumes
Autor: Jarbas Ferreira Pires
Ano: 1959
O Direito e a Mídia Jornalística
Autor: Eduardo Sabbag
O Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção
Autor: Valdir Moysés Simão & Marcelo Pontes Viana
Divórcio - Emenda Constitucional 66/2010 e o CPC
Autor: Maria Berenice Dias
Curso de Direito Empresarial - 2020
Autor: Elisabete Vido
Curso de Direitos Humanos
deR$ 70,00por R$ 56,00
Autor: André de Carvalho Ramos
Curso de Direito Empresarial - Volume 1
Autor: Marlon Tomazette
Execução & Embargos - Nos Termos da Reforma do Código de Processo Civil
Autor: Wilson Gianulo
Consolidação das Leis do Trabalho
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo
Autor: Luís Roberto Barroso
Anuário de Atualidades Jurídicas de 2019
Autor: Márcio André Lopes Cavalcante
Análisis de la Constitución Nacional
Autor: Helio Juan Zarini
Ano: 1991
A Mulher e a Justiça
Ano: 2009
Direito Tributário Brasileiro
deR$ 28,00por R$ 22,40
Autor: Aliomar Baleeiro
Ano: 1972
Curso de Direito Constitucional
Autor: Pinto Ferreira
Teoria Geral do Estado
Autor: Marcus Cláudio Acquaviva
Ano: 2000
O Protocolo de Quioto e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL
Autor: Werner Grau Neto
Droit Romain - Traité de Droit Romain - Tome Septieme
deR$ 200,00por R$ 160,00
Autor: F. C. de Savigny
Ano: 1850
Mahzor de Iom-Kipur
Autor: Henrique Iusim
Ano: 1982
Disponibilizado: 02/04/2026
Hanover to Windsor
Autor: Roger Fulford
Ano: 1974