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Sanções Tributárias e os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade
deR$ 38,00por R$ 30,40
Autor: Maria das Graças Patrocínio Oliveira
Ano: 2020
Conservação: Ótimo Estado
Disponibilizado: 14/07/2026
Direito Civil - Contratos - Volume 3
deR$ 40,00por R$ 32,00
Autor: Paulo Lôbo
Curso de Direito Internacional Público - 15ª Edição
deR$ 70,00por R$ 56,00
Autor: Carlos Roberto Husek
Ano: 2019
Tratado de Direito Financeiro - Volume 2
deR$ 80,00por R$ 64,00
Autor: Vários Autores
Ano: 2013
Conservação: Bom Estado
Curso de Direito Constitucional
deR$ 98,00por R$ 78,40
Autor: Gilmar Ferreira Mendes & Paulo Gustavo Gonet Branco
Manual de Processo Civil - Volume II
Autor: J. E. Carreira Alvim
Curso de Direito Processual Penal
deR$ 68,00por R$ 54,40
Autor: E. Magalhães Noronha
Ano: 1976
Curso de Direito Penal - Volume 2 - Parte Especial
deR$ 20,00por R$ 16,00
Autor: Paulo José da Costa Jr.
Ano: 1992
La Loi - Nº 114
deR$ 100,00por R$ 80,00
Autor: Vários
Ano: 2005
Curso de Direito Civil - Volume V
Autor: Marco Aurélio Bezerra de Melo
Ano: 2015
Direito Civil - Volume III
deR$ 50,00por R$ 40,00
Autor: Sílvio de Salvo Venosa
Ano: 2012
Direito de Software Livre e a Administração Pública
deR$ 28,00por R$ 22,40
Autor: Desconhecido
Ano: 2007
Estruturas Constitucionais do Município na Interpretação dos Tribunais Superiores
deR$ 18,00por R$ 14,40
Autor: Carlos Roberto Pellegrino
Ano: 2000
A Nova Lei do Mandado de Segurança
deR$ 25,00por R$ 20,00
Autor: Cassio Scarpinella Bueno
Ano: 2009
O Devido Processo Legal e a Razoabilidade das Leis na Nova Constituição do Brasil
Autor: Carlos Roberto de Siqueira Castro
Ano: 1989
Curso Moderno de Filosofia do Direito
Autor: Ivan de Oliveira Silva
Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral
Autor: André Estefam
Ano: 2016
Remédios Constitucionais
Autor: Flávio Martins Alves Nunes Júnior
Ano: 2008
Sistemas de Registros de Imóveis
deR$ 30,00por R$ 24,00
Autor: Maria Helena Diniz
Revisaço Direito Penal
Autor: Rogério Sanches Cunha
Resumo de Filosofia do Direito - Volume 19
Autor: Leandro Garcia Algarte Assunção
Curso de Direito Falimentar - Volume 2
Autor: Rubens Requião
Ano: 1977
Direito Civil - Parte Geral
Autor: Luciano L. Figueiredo & Roberto L. Figueiredo
Responsabilidade Tributária - Solidariedade e Subsidiariedade
deR$ 48,00por R$ 38,40
Autor: Andréa M. Darzé
Ano: 2010
Constituição do Estado de São Paulo Atualizada e Anotada - Constituição Federal Atualizada - 2006
Ano: 2006
Le Categorie del Diritto Civile
deR$ 180,00por R$ 144,00
Autor: Nicolo Lipari
Para Uma Revolução Democrática da Justiça
Autor: Boaventura de Sousa Santos
Ano: 2011
Código Civil e Legislação em Vigor
Autor: Theotonio Negrão
Ano: 2001
Instituições de Direito Penal - Volume I - Tomo II
Autor: Basileu Garcia
Ano: 1956
Direito Tributário
Ano: 2014
Introdução ao Direito
deR$ 60,00por R$ 48,00
Autor: J. Flóscolo da Nóbrega
Ano: 1987
Ética Jurídica
Autor: Marcus Cláudio Acquaviva
Ano: 2002
Vade Mecum Saraiva 2019 - 27ª Edição
Resumo de Direito Penal - Parte Especial
deR$ 15,00por R$ 12,00
Autor: Maximilianus Claudio Americo Fuhrer & Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer
Filosofia Geral e Filosofia do Direito
Autor: Orlando Soares
Ano: 1997
Revista de Direito Contábil Fiscal - Volume 1 - Número 2
Teoria da Norma Jurídica
Autor: Arnaldo Vasconcelos
Ano: 1978
Bem Ambiental
Autor: Rui Carvalho Piva
Direito da Criança e do Adolescente
Autor: Guilherme Freire de Melo Barros
Ano: 2018
Fundamentos de Direito Tributário - Volume 1
Fundamentos de Direito Tributário - Volume 2
Questões Controvertidas no Código de Defesa do Consumidor
Autor: Cláudio Bonatto & Paulo Valério Dal Pai Moraes
Ano: 1999
Curso de Ética Jurídica
Autor: Eduardo C. B. Bittar
Experimentação Animal e Direito Penal
Autor: Cleopas Isaías Santos
Tutela Antecipatória Julgamento Antecipado e Execução Imediata da Sentença
Autor: Luiz Guilherme Marinoni
Lei dos Juizados Especiais Cíveis Anotada
Autor: Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva
Súmulas
Ano: 1994
Curso de Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações
Autor: Álvaro Villaça Azevedo
Prática de Direito Ambiental
Autor: Luís Paulo Sirvinskas
Ano: 2004
A Criação do Direito - 2 Volumes
deR$ 90,00por R$ 72,00
Autor: Goffredo Telles Junior
Ano: 1953
Míni Dicionário Jurídico - Law Dictionary
Autor: Maria Chaves de Mello