Sinopse
Considerada uma das obras mais importantes do pensamento jurídico brasileiro do século XX, O Direito e a Vida dos Direitos, de Vicente Ráo, constitui um verdadeiro tratado de teoria geral do direito e filosofia jurídica. Jurista, professor, ministro das Relações Exteriores e uma das figuras mais influentes da cultura jurídica nacional, Vicente Ráo desenvolveu nesta obra uma profunda reflexão sobre a origem, a função e a evolução dos direitos na vida social.
Publicada originalmente em meados do século XX e reeditada pela Resenha Universitária em 1976, a coleção consolidou-se como referência obrigatória para estudiosos da teoria do direito, filosofia jurídica, direito civil e história das instituições jurídicas.
Ao longo de seus cinco tomos, o autor examina os fundamentos filosóficos do fenômeno jurídico, a formação histórica dos direitos subjetivos, a função social das normas e a relação entre justiça, moral e ordenamento jurídico.
Estrutura da coleção:
Volume I - Tomos I e II
Fundamentos da ciência do direito.
Origem histórica das instituições jurídicas.
Direito natural e direito positivo.
A norma jurídica e sua função social.
Relações entre direito, moral e justiça.
Volume II - Tomos III, IV e V
Teoria dos direitos subjetivos.
Personalidade e capacidade jurídica.
Aquisição, exercício e proteção dos direitos.
Limitações impostas pelo interesse social.
Evolução histórica dos direitos individuais e coletivos.
Mais do que um tratado técnico, a obra representa uma reflexão humanista sobre o papel do direito na organização da sociedade, característica que fez de Vicente Ráo um dos grandes nomes da tradição jurídica brasileira.
Pela profundidade doutrinária e pela amplitude dos temas abordados, O Direito e a Vida dos Direitos continua sendo consultado por pesquisadores, professores, pós-graduandos e estudiosos da história do pensamento jurídico nacional.