Sinopse
Monumental obra coletiva do constitucionalismo espanhol, os Comentarios a las Leyes Políticas constituem uma das mais completas análises da Constituição Espanhola de 1978 e do conjunto de normas que estruturaram a moderna democracia espanhola após a transição do regime franquista.
Dirigida pelo constitucionalista Óscar Alzaga Villaamil, a coleção reúne alguns dos mais destacados juristas da Espanha, entre eles Manuel Jiménez de Parga, Eduardo García de Enterría, Tomás Ramón Fernández e diversos especialistas em direito público, ciência política e direito constitucional.
Publicada pela tradicional Editoriales de Derecho Reunidas (EDERSA), a obra foi concebida para comentar de forma detalhada os dispositivos constitucionais e as principais leis políticas espanholas, examinando sua origem, interpretação, aplicação prática e evolução jurisprudencial.
Conteúdo geral da coleção:
Volumes I a III - Princípios fundamentais do Estado, soberania, direitos fundamentais, liberdades públicas e garantias constitucionais.
Volumes IV a VI - Coroa, Parlamento (Cortes Generales), Governo, Administração Pública e organização institucional do Estado.
Volumes VII a VIII - Poder Judiciário, Tribunal Constitucional e mecanismos de controle da constitucionalidade.
Volumes IX a X - Organização territorial do Estado, Comunidades Autônomas, descentralização política e repartição de competências.
Volumes XI a XII - Sistema eleitoral, partidos políticos, finanças públicas, reforma constitucional e disposições complementares da ordem política espanhola.
A coleção representa um dos mais importantes registros doutrinários da consolidação democrática da Espanha no final do século XX, sendo frequentemente citada em estudos de direito constitucional comparado, ciência política e história institucional europeia.
Mais do que um comentário à Constituição de 1978, trata-se de um amplo panorama da construção do Estado democrático espanhol, elaborado por autores que participaram ativamente do debate constitucional daquele período.
Coleção completa em 12 volumes, de grande interesse para pesquisadores de direito constitucional, bibliotecas universitárias, estudiosos da transição democrática espanhola e colecionadores de obras jurídicas de referência.