Sinopse
Uma das mais respeitadas obras de Direito Tributário brasileiro, escrita por Hugo de Brito Machado, referência nacional na área tributária e autor de diversos clássicos jurídicos utilizados por advogados, magistrados, procuradores, professores e estudantes.
A coleção realiza uma análise minuciosa dos dispositivos do Código Tributário Nacional (CTN), comentando artigo por artigo e estabelecendo conexões entre os diversos institutos tributários. O autor alia sólida fundamentação doutrinária à experiência prática adquirida ao longo de décadas de atuação profissional.
Divisão da obra:
Volume I - Artigos 1º a 95
Normas gerais do Sistema Tributário Nacional
Competência tributária
Tributos e suas espécies
Legislação tributária
Aproximadamente 736 páginas.
Volume II - Artigos 96 a 138
Obrigação tributária
Fato gerador
Sujeição ativa e passiva
Responsabilidade tributária
Aproximadamente 668 páginas.
Volume III - Artigos 139 a 218
Crédito tributário
Administração tributária
Fiscalização
Garantias e privilégios do crédito tributário
Aproximadamente 983 páginas.
Total da coleção: cerca de 2.386 páginas em 3 volumes de capa dura.
Trata-se de uma obra de consulta aprofundada, considerada referência para o estudo e interpretação do Código Tributário Nacional, sendo especialmente procurada por profissionais da área fiscal e tributária, bibliotecas jurídicas, escritórios de advocacia e pesquisadores.