Sinopse
O Compêndio de Processo Penal é uma das obras clássicas da literatura processual penal brasileira. Escrita por Hélio Tornaghi (1915-1984), renomado professor, magistrado, procurador e doutrinador, a coleção exerceu grande influência na formação de diversas gerações de advogados, promotores, delegados e magistrados. Tornaghi é reconhecido como um dos principais nomes do Processo Penal brasileiro do século XX, sendo frequentemente citado ao lado de José Frederico Marques e Tourinho Filho.
Publicada originalmente pela Editora José Konfino, a obra apresenta um estudo sistemático do Código de Processo Penal, combinando análise doutrinária, interpretação legal e aplicação prática dos institutos processuais penais. O conjunto completo ultrapassa 1.500 páginas e é considerado uma importante referência histórica do pensamento processual penal brasileiro.
Conteúdo dos volumes
Volume I - Princípios Gerais do Processo Penal
Jurisdição penal;
Ação penal;
Competência;
Ministério Público;
Polícia Judiciária;
Inquérito policial;
Relação processual penal;
Garantias fundamentais do acusado.
Volume II - Sujeitos e Atos Processuais
Juiz criminal;
Acusação e defesa;
Assistência da acusação;
Atos processuais;
Citações;
Intimações;
Prazos processuais;
Nulidades.
Volume III - Prova e Instrução Criminal
Teoria da prova;
Interrogatório;
Confissão;
Prova testemunhal;
Perícias;
Busca e apreensão;
Produção da prova;
Formação da convicção judicial.
Volume IV - Sentença, Recursos e Execução Penal
Sentença penal;
Coisa julgada;
Recursos criminais;
Habeas corpus;
Revisão criminal;
Execução das penas;
Extinção da punibilidade;
Questões processuais especiais.