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Compêndio de Processo Penal - 4 Volumes

Compêndio de Processo Penal - 4 Volumes

Autor:  Helio Tornaghi

Editora:  José Konfino

Ano:  1967

Conservação da Capa:  Bom Estado

Conservação do Miolo:  Bom Estado

Acabamento:  Capa Dura

Formato:  16 x 25

Idioma:  Português

20% off

De: R$ 350,00

por R$ 280,00

Área Segura

Nota do Messias

A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo.

Sinopse

O Compêndio de Processo Penal é uma das obras clássicas da literatura processual penal brasileira. Escrita por Hélio Tornaghi (1915-1984), renomado professor, magistrado, procurador e doutrinador, a coleção exerceu grande influência na formação de diversas gerações de advogados, promotores, delegados e magistrados. Tornaghi é reconhecido como um dos principais nomes do Processo Penal brasileiro do século XX, sendo frequentemente citado ao lado de José Frederico Marques e Tourinho Filho.

Publicada originalmente pela Editora José Konfino, a obra apresenta um estudo sistemático do Código de Processo Penal, combinando análise doutrinária, interpretação legal e aplicação prática dos institutos processuais penais. O conjunto completo ultrapassa 1.500 páginas e é considerado uma importante referência histórica do pensamento processual penal brasileiro.

Conteúdo dos volumes
Volume I - Princípios Gerais do Processo Penal
Jurisdição penal;
Ação penal;
Competência;
Ministério Público;
Polícia Judiciária;
Inquérito policial;
Relação processual penal;
Garantias fundamentais do acusado.

Volume II - Sujeitos e Atos Processuais
Juiz criminal;
Acusação e defesa;
Assistência da acusação;
Atos processuais;
Citações;
Intimações;
Prazos processuais;
Nulidades.

Volume III - Prova e Instrução Criminal
Teoria da prova;
Interrogatório;
Confissão;
Prova testemunhal;
Perícias;
Busca e apreensão;
Produção da prova;
Formação da convicção judicial.

Volume IV - Sentença, Recursos e Execução Penal
Sentença penal;
Coisa julgada;
Recursos criminais;
Habeas corpus;
Revisão criminal;
Execução das penas;
Extinção da punibilidade;
Questões processuais especiais.