Sinopse
Uma das mais importantes obras da bibliografia processual penal brasileira, o Código de Processo Penal Brasileiro Anotado, de Eduardo Espínola Filho, é considerado um clássico do estudo e da interpretação do Código de Processo Penal. Publicada pela tradicional Editora Borsoi, a coleção acompanhou de perto os primeiros anos de consolidação do CPP de 1941 e tornou-se referência para magistrados, promotores, advogados e professores de direito.
A obra realiza comentários artigo por artigo, reunindo doutrina, legislação correlata e jurisprudência da época, constituindo um valioso registro da evolução histórica do processo penal brasileiro.
Estrutura dos volumes:
Volume I - Comentários aos artigos 1º a 62. Disposições preliminares, aplicação da lei processual penal, inquérito policial e ação penal.
Volume II - Comentários aos artigos 63 a 184. Ação civil, competência, questões e processos incidentes.
Volume III - Comentários aos artigos 185 a 372. Prova, interrogatório, testemunhas, perícias e instrução criminal.
Volume IV - Comentários aos artigos 373 a 502. Prisão, medidas cautelares, citações, intimações e atos processuais.
Volume V - Comentários aos artigos 503 a 573. Sentença, nulidades e aspectos fundamentais do julgamento criminal.
Volume VI - Comentários aos artigos 574 a 646. Recursos em geral, recurso em sentido estrito, apelação, embargos e demais meios impugnativos.
Volume VII - Comentários aos artigos 647 a 695. Habeas corpus, revisão criminal e execução de decisões penais.
Volume VIII - Comentários aos artigos 696 a 811. Relações jurisdicionais, cooperação internacional, execução penal e disposições finais do Código.
Mais do que um simples comentário legislativo, a coleção representa um dos grandes monumentos da literatura jurídica nacional, frequentemente citada em estudos históricos do processo penal brasileiro. Sua importância decorre não apenas da profundidade dos comentários, mas também do fato de ter sido produzida por um dos mais respeitados processualistas de sua época.
Coleção completa em 8 volumes, cada vez mais difícil de encontrar reunida, especialmente nas edições originais da Borsoi publicadas entre 1954 e 1956. Exemplares completos da edição histórica continuam sendo bastante procurados por pesquisadores, bibliotecas jurídicas e colecionadores de obras clássicas do direito brasileiro.