Sinopse
Integrante da consagrada coleção "Interpretados pelos Tribunais", esta obra reúne vasta pesquisa jurisprudencial sobre a intervenção de terceiros no processo civil brasileiro. Wilson Bussada organizou milhares de ementas, acórdãos, votos e decisões dos principais tribunais do país, permitindo ao profissional consultar rapidamente a orientação jurisprudencial aplicada a cada instituto processual.
A coleção foi concebida para uso prático por advogados, magistrados, promotores e pesquisadores, concentrando-se na interpretação dos tribunais sobre temas relacionados à participação de terceiros na relação processual.
Conteúdo dos volumes
Volume I - Assistência e Oposição
Conceito de terceiro no processo;
Assistência simples;
Assistência litisconsorcial;
Oposição;
Interesse jurídico do terceiro;
Jurisprudência comentada sobre intervenção espontânea.
Volume II - Nomeação à Autoria, Denunciação da Lide e Chamamento ao Processo
Nomeação à autoria;
Denunciação da lide;
Direito de regresso;
Chamamento ao processo;
Responsabilidade solidária;
Entendimentos jurisprudenciais dos tribunais.
Volume III - Questões Especiais e Jurisprudência Sistematizada
Intervenções atípicas;
Efeitos processuais da intervenção;
Recursos dos terceiros intervenientes;
Legitimidade processual;
Divergências jurisprudenciais;
Índices temáticos para consulta rápida.
Importância da obra
A intervenção de terceiros sempre foi um dos temas mais complexos do processo civil brasileiro. A coleção possui valor principalmente por reunir entendimentos consolidados dos tribunais sobre assistência, oposição, denunciação da lide e chamamento ao processo, matérias que frequentemente geravam controvérsias práticas.