Sinopse
Trata-se de uma das obras mais importantes já publicadas no Brasil sobre Direito Probatório. Moacyr Amaral Santos foi professor da Faculdade de Direito da USP e um dos maiores processualistas brasileiros do século XX. Sua análise da prova judicial tornou-se referência obrigatória para magistrados, advogados, professores e estudiosos do processo civil.
Mesmo décadas após sua publicação, a obra continua sendo citada em trabalhos acadêmicos e estudos sobre teoria da prova, devido à profundidade com que examina os meios probatórios e a formação da convicção judicial.
Conteúdo dos volumes
Volume I - Teoria Geral da Prova
Conceito de prova;
Finalidade da prova no processo;
Ônus da prova;
Objeto da prova;
Fatos que independem de prova;
Princípios fundamentais do direito probatório.
Volume II - Meios de Prova em Geral
Classificação das provas;
Produção da prova;
Valoração da prova;
Provas documentais;
Admissibilidade e eficácia dos meios probatórios.
Volume III - Prova Testemunhal
Testemunhas;
Capacidade para testemunhar;
Depoimentos;
Contradita;
Força probatória da prova testemunhal;
Jurisprudência e doutrina aplicáveis.
Volume IV - Confissão, Depoimento Pessoal, Perícia e Indícios
Confissão judicial e extrajudicial;
Depoimento pessoal;
Prova pericial;
Exames técnicos;
Presunções;
Indícios e sua utilização pelo juiz.
Volume V - Procedimento Probatório e Apreciação Judicial da Prova
Produção da prova em juízo;
Incidentes probatórios;
Convencimento do magistrado;
Sentença e apreciação da prova;
Aplicações práticas da teoria probatória.
Importância da obra
Poucos títulos da literatura jurídica brasileira possuem o mesmo prestígio nesta área. Para muitos especialistas, trata-se da principal obra clássica brasileira sobre prova judicial, comparável em importância, dentro do tema específico, às grandes obras de Liebman e Pontes de Miranda em seus respectivos campos.