Sinopse
Integrante da tradicional série "Interpretadas pelos Tribunais", de Wilson Bussada, esta coleção reúne milhares de ementas, acórdãos, votos, sentenças e pareceres selecionados do STF, STJ e tribunais estaduais, organizados por temas e verbetes relacionados às medidas cautelares do Código de Processo Civil. A proposta da obra é mostrar como os tribunais aplicavam, na prática, cada instituto cautelar, servindo como ferramenta de consulta jurisprudencial para advogados, magistrados, professores e pesquisadores.
Trata-se de uma coleção representativa do período anterior às reformas processuais mais recentes, preservando o entendimento jurisprudencial consolidado durante décadas sobre o processo cautelar brasileiro.
Conteúdo dos volumes
Volume I - Teoria Geral das Medidas Cautelares
Aborda:
Conceito e finalidade da tutela cautelar;
Fumus boni juris e periculum in mora;
Poder geral de cautela do juiz;
Competência;
Procedimento cautelar;
Medidas preparatórias e incidentais.
Volume II - Medidas Cautelares Específicas
Analisa a jurisprudência sobre:
Arresto;
Sequestro;
Caução;
Busca e apreensão;
Exibição de documentos;
Produção antecipada de provas.
Volume III - Tutelas Patrimoniais e Probatórias
Reúne decisões relativas a:
Proteção do patrimônio;
Garantias do crédito;
Conservação de provas;
Medidas urgentes envolvendo bens móveis e imóveis;
Liminares cautelares.
Volume IV - Jurisprudência Especializada e Temas Complementares
Contém:
Casos práticos selecionados;
Divergências jurisprudenciais;
Recursos em processos cautelares;
Medidas cautelares em matérias específicas;
Índices remissivos e consulta temática.
Importância da obra
Wilson Bussada tornou-se uma referência na compilação de jurisprudência brasileira. Suas coleções eram amplamente utilizadas em escritórios de advocacia e bibliotecas jurídicas antes da popularização das bases digitais de pesquisa. A série Interpretadas pelos Tribunais continua tendo interesse histórico e acadêmico por documentar a evolução da jurisprudência nacional.