Sinopse
Clássica obra da literatura processual brasileira, os Comentários ao Código de Processo Civil do Brasil, de Jorge Americano, figuram entre os mais importantes estudos produzidos sobre o Código de Processo Civil de 1939, diploma que marcou a modernização do processo civil brasileiro e influenciou profundamente a evolução da ciência processual no país.
Jurista, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e uma das figuras mais respeitadas da doutrina processual brasileira do século XX, Jorge Americano desenvolveu nesta coleção uma análise minuciosa da legislação processual então vigente, conjugando doutrina, jurisprudência e interpretação prática dos institutos processuais.
Publicada pela tradicional Editora Saraiva entre 1958 e 1960, a obra tornou-se referência para magistrados, advogados, professores e estudiosos do direito processual.
Conteúdo dos volumes:
Volume I - Disposições preliminares, jurisdição, competência, partes, representação processual, ação e organização do processo.
Volume II - Atos processuais, prazos, provas, audiência, instrução e desenvolvimento da relação processual.
Volume III - Sentença, coisa julgada, recursos, nulidades processuais e revisão das decisões judiciais.
Volume IV - Processos especiais, execução, medidas cautelares e procedimentos específicos previstos na legislação processual da época.
A coleção oferece um valioso retrato da formação da moderna processualística brasileira, refletindo o pensamento jurídico que antecedeu as grandes reformas processuais das décadas posteriores e o advento do Código de Processo Civil de 1973.
Além de seu interesse doutrinário, constitui importante fonte para pesquisadores da história do direito processual brasileiro e para bibliotecas especializadas em obras clássicas da literatura jurídica nacional.
Conjunto completo em 4 volumes, cada vez mais difícil de encontrar reunido em sua edição original da Saraiva, especialmente em bom estado de conservação.