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Coleção: Comentários ao Código de Processo Civil - 17 Volumes

Coleção: Comentários ao Código de Processo Civil - 17 Volumes

Autor:  Pontes de Miranda

Editora:  Forense

Ano:  1973-1978

Conservação da Capa:  Ótimo Estado

Conservação do Miolo:  Ótimo Estado

Acabamento:  Capa Dura

Indice:  Tomo I - 1973 - 516 págs Tomo II - 1973 - 487 págs Tomo III - 1973 - 550 págs Tomo IV - 1974 - 524 págs Tomo V - 1975 - 487 págs Tomo VI - 1975 - 542 págs Tomo VII - 1975 - 484 págs Tomo VIII - 1975 - 364 págs Tomo IX - 1976 - 605 págs Tomo X - 1976 - 602 págs Tomo XI - 1976 - 620 págs Tomo XII - 1976 - 585 págs Tomo XIII - 1977 - 563 págs Tomo XIV - 1977 - 420 págs Tomo XV - 1977 - 446 págs Tomo XVI - 1977 - 523 págs Tomo XVII - 1978 - 553 págs

Formato:  17 x 24

Idioma:  Português

20% off

De: R$ 600,00

por R$ 480,00

Área Segura

Nota do Messias

A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e desgastes nas extremidades da sobrecapa.

Sinopse


Esta é uma das obras mais importantes da história do Direito Processual Civil brasileiro. Escrita por Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, considerado um dos maiores juristas brasileiros de todos os tempos, a coleção examina artigo por artigo o Código de Processo Civil de 1973, com profundidade doutrinária raramente igualada na literatura jurídica nacional. Pontes de Miranda publicou mais de 300 obras e é reconhecido mundialmente por seu monumental Tratado de Direito Privado.

Os 17 volumes não são simples comentários legislativos. Cada dispositivo é analisado sob o aspecto histórico, filosófico, processual e comparado, com referências à doutrina estrangeira e à jurisprudência da época. Até hoje a coleção é consultada por pesquisadores, magistrados, professores e estudiosos da evolução do processo civil brasileiro.

Conteúdo da coleção

A distribuição exata varia conforme a edição, mas os tomos acompanham sistematicamente toda a estrutura do CPC de 1973:

Tomos 1 a 3
Disposições Gerais e Processo de Conhecimento
Jurisdição;
Ação;
Competência;
Partes e procuradores;
Ministério Público;
Atos processuais;
Formação do processo.

Tomos 4 a 8
Procedimento Ordinário
Petição inicial;
Resposta do réu;
Revelia;
Provas;
Audiência;
Sentença;
Coisa julgada.

Tomos 9 a 11
Recursos
Apelação;
Agravos;
Embargos;
Recursos extraordinários;
Técnica recursal.

Tomos 12 a 14
Processo de Execução
Execução por quantia certa;
Execução de obrigação de fazer;
Penhora;
Expropriação;
Embargos do devedor.

Tomos 15 a 17
Procedimentos Especiais e Disposições Finais
Inventário;
Partilha;
Jurisdição voluntária;
Ações especiais;
Procedimentos cautelares;
Normas complementares.
Importância da obra

Para muitos processualistas, esta coleção ocupa posição semelhante à do Tratado de Direito Privado dentro do Direito Civil. É uma obra de consulta permanente, especialmente para:

Bibliotecas jurídicas;
Faculdades de Direito;
Colecionadores de clássicos jurídicos;
Pesquisadores da história do processo civil brasileiro.

O nome Pontes de Miranda sozinho já garante enorme relevância bibliográfica e colecionística.