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Código de Processo Civil nos Tribunais - 6 Volumes

Código de Processo Civil nos Tribunais - 6 Volumes

Autor:  Darcy Arruda Miranda / Júnior / Alfredo Luiz Kugelmas

Editora:  Brasiliense

Ano:  1991

Conservação da Capa:  Bom Estado

Conservação do Miolo:  Bom Estado

ISBN:  Não Localizado

Acabamento:  Capa Dura

Nº de Páginas:  4888

Formato:  16 x 23

Idioma:  Português

Coleção:  Brasiliense

20% off

De: R$ 180,00

por R$ 144,00

Área Segura

Nota do Messias

A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e marcas de desgaste na capa, contracapa e lombada.

Sinopse


Obra clássica de pesquisa jurídica que reúne o texto do Código de Processo Civil de 1973 acompanhado de extensa jurisprudência dos tribunais brasileiros. Diferentemente dos comentários doutrinários tradicionais, o foco principal da coleção é mostrar como os tribunais interpretavam e aplicavam cada dispositivo legal, tornando-a uma importante ferramenta de consulta para advogados, magistrados, professores e pesquisadores da prática processual civil brasileira.

A coleção foi posteriormente ampliada para edições de 12 e 13 volumes, mas a versão de 6 volumes é uma das mais conhecidas e procuradas por estudiosos da evolução da jurisprudência processual brasileira.

Conteúdo dos volumes
Volume I - Artigos 1 a 103

Abrange os princípios fundamentais do processo civil:

Jurisdição e ação;
Competência;
Partes e procuradores;
Ministério Público;
Juiz e auxiliares da Justiça;
Formação da relação processual.
Volume II - Artigos 104 a 285

Trata dos atos processuais e da marcha inicial do processo:

Atos das partes e do juiz;
Prazos processuais;
Comunicação dos atos;
Nulidades;
Formação, suspensão e extinção do processo.
Volume III - Artigos 286 a 485

Examina o procedimento ordinário:

Petição inicial;
Resposta do réu;
Revelia;
Julgamento conforme o estado do processo;
Audiência e instrução;
Sentença.
Volume IV - Artigos 486 a 645

Dedicado aos recursos e às fases posteriores à sentença:

Coisa julgada;
Liquidação;
Cumprimento das decisões;
Recursos em geral;
Apelação e agravos.
Volume V - Artigos 646 a 887

Abrange o processo de execução:

Execução por quantia certa;
Execução de obrigação de fazer e não fazer;
Penhora;
Expropriação de bens;
Embargos do devedor.
Volume VI - Artigos 888 a 1220

Contém os procedimentos especiais e disposições finais:

Ações especiais;
Inventário e partilha;
Interdição;
Consignação em pagamento;
Jurisdição voluntária;
Procedimentos cautelares e disposições complementares.
Importância da obra

Trata-se de uma coleção de referência para o estudo histórico do processo civil brasileiro anterior ao CPC de 2015. Seu principal valor está na compilação sistemática de julgados e entendimentos dos tribunais sobre cada artigo do antigo Código de Processo Civil, permitindo compreender a evolução da jurisprudência nacional ao longo de décadas. É uma obra muito apreciada por bibliotecas jurídicas, faculdades de Direito, pesquisadores e colecionadores de literatura jurídica especializada.