Sinopse
Obra clássica de pesquisa jurídica que reúne o texto do Código de Processo Civil de 1973 acompanhado de extensa jurisprudência dos tribunais brasileiros. Diferentemente dos comentários doutrinários tradicionais, o foco principal da coleção é mostrar como os tribunais interpretavam e aplicavam cada dispositivo legal, tornando-a uma importante ferramenta de consulta para advogados, magistrados, professores e pesquisadores da prática processual civil brasileira.
A coleção foi posteriormente ampliada para edições de 12 e 13 volumes, mas a versão de 6 volumes é uma das mais conhecidas e procuradas por estudiosos da evolução da jurisprudência processual brasileira.
Conteúdo dos volumes
Volume I - Artigos 1 a 103
Abrange os princípios fundamentais do processo civil:
Jurisdição e ação;
Competência;
Partes e procuradores;
Ministério Público;
Juiz e auxiliares da Justiça;
Formação da relação processual.
Volume II - Artigos 104 a 285
Trata dos atos processuais e da marcha inicial do processo:
Atos das partes e do juiz;
Prazos processuais;
Comunicação dos atos;
Nulidades;
Formação, suspensão e extinção do processo.
Volume III - Artigos 286 a 485
Examina o procedimento ordinário:
Petição inicial;
Resposta do réu;
Revelia;
Julgamento conforme o estado do processo;
Audiência e instrução;
Sentença.
Volume IV - Artigos 486 a 645
Dedicado aos recursos e às fases posteriores à sentença:
Coisa julgada;
Liquidação;
Cumprimento das decisões;
Recursos em geral;
Apelação e agravos.
Volume V - Artigos 646 a 887
Abrange o processo de execução:
Execução por quantia certa;
Execução de obrigação de fazer e não fazer;
Penhora;
Expropriação de bens;
Embargos do devedor.
Volume VI - Artigos 888 a 1220
Contém os procedimentos especiais e disposições finais:
Ações especiais;
Inventário e partilha;
Interdição;
Consignação em pagamento;
Jurisdição voluntária;
Procedimentos cautelares e disposições complementares.
Importância da obra
Trata-se de uma coleção de referência para o estudo histórico do processo civil brasileiro anterior ao CPC de 2015. Seu principal valor está na compilação sistemática de julgados e entendimentos dos tribunais sobre cada artigo do antigo Código de Processo Civil, permitindo compreender a evolução da jurisprudência nacional ao longo de décadas. É uma obra muito apreciada por bibliotecas jurídicas, faculdades de Direito, pesquisadores e colecionadores de literatura jurídica especializada.