Sinopse
O Tratado de Sociedades Mercantis é uma das obras mais importantes da história do Direito Comercial brasileiro. Escrita por Waldemar Ferreira (1885-1964), professor catedrático da Faculdade de Direito da USP, deputado federal e um dos maiores comercialistas brasileiros do século XX, a coleção tornou-se referência obrigatória para o estudo das sociedades comerciais, do direito societário e da organização empresarial no Brasil.
A obra é considerada um verdadeiro monumento da literatura jurídica nacional, sendo frequentemente comparada, em importância para o Direito Comercial, ao papel desempenhado por Pontes de Miranda no Direito Privado e por Clóvis Beviláqua no Direito Civil.
Conteúdo dos volumes
Volume I - Teoria Geral das Sociedades Mercantis
Origem histórica das sociedades comerciais;
Conceito jurídico de sociedade;
Personalidade jurídica;
Constituição das sociedades;
Contrato social;
Direitos e obrigações dos sócios;
Classificação das sociedades mercantis.
Volume II - Sociedades de Pessoas
Sociedade em nome coletivo;
Sociedade em comandita simples;
Direitos dos sócios;
Administração social;
Responsabilidade patrimonial;
Dissolução e liquidação.
Volume III - Sociedades por Quotas e Sociedades Anônimas
Sociedade por quotas de responsabilidade limitada;
Constituição das sociedades anônimas;
Capital social;
Acionistas;
Assembleias;
Administração e fiscalização.
Volume IV - Transformação, Incorporação e Dissolução
Alterações societárias;
Fusão;
Incorporação;
Transformação;
Cisão;
Liquidação das sociedades;
Direitos dos credores.
Volume V - Jurisprudência, Doutrina e Temas Especiais
Títulos societários;
Debêntures;
Participações societárias;
Falência das sociedades;
Questões comerciais especiais;
Jurisprudência e direito comparado.
Importância da obra
Poucas coleções comerciais possuem o prestígio desta. O nome Waldemar Ferreira continua sendo citado em trabalhos acadêmicos, teses e pesquisas sobre a evolução do Direito Empresarial brasileiro.