Sinopse
Entre as grandes obras da literatura jurídica brasileira do século XX, o Tratado de Direito Cambiário, de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, ocupa posição de destaque como um dos estudos mais profundos já produzidos sobre títulos de crédito e obrigações cambiárias.
Considerado por muitos o maior jurista brasileiro de todos os tempos, Pontes de Miranda desenvolveu nesta obra uma análise sistemática do regime jurídico das letras de câmbio, notas promissórias, cheques e demais títulos de crédito, examinando tanto a legislação brasileira quanto a tradição doutrinária europeia que moldou o direito cambiário moderno.
Publicada pela tradicional Editora Max Limonad em 1954, a coleção tornou-se referência para magistrados, advogados, bancos, instituições financeiras, professores e pesquisadores do direito comercial.
Conteúdo dos volumes:
Volume I - Fundamentos do Direito Cambiário, origem histórica dos títulos de crédito, princípios cambiários, circulação dos títulos e teoria geral das obrigações cambiais.
Volume II - Letra de câmbio, aceite, endosso, aval, vencimento, pagamento e garantias cambiárias.
Volume III - Nota promissória, cheque, ações cambiais, protesto, prescrição e responsabilidade dos coobrigados.
Volume IV - Questões especiais de direito cambiário, conflitos de leis, jurisprudência, interpretação dos títulos de crédito e aplicações práticas da teoria cambial.
A obra destaca-se pela extraordinária profundidade técnica e pela ampla utilização do direito comparado, característica marcante da produção intelectual de Pontes de Miranda. Mesmo após as transformações do sistema financeiro moderno, permanece como referência histórica indispensável para a compreensão da evolução do direito comercial e bancário brasileiro.
Mais do que um tratado especializado, constitui um dos monumentos da doutrina jurídica nacional, representando o pensamento de um dos maiores juristas da tradição civilista de língua portuguesa.
Conjunto completo em 4 volumes, de elevado interesse para bibliotecas jurídicas, colecionadores, pesquisadores da história do direito comercial e estudiosos da obra de Pontes de Miranda.