Sinopse
Considerada uma das mais importantes obras do direito societário brasileiro, Comentários à Lei de Sociedades Anônimas, de Modesto Carvalhosa, tornou-se referência indispensável para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores, estudantes e profissionais do mercado de capitais.
A coleção analisa artigo por artigo a Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), incorporando as alterações promovidas pela Lei nº 9.457/1997, que reformulou aspectos relevantes da legislação societária brasileira.
Reconhecida pela profundidade doutrinária e pelo amplo exame da jurisprudência, a obra é frequentemente citada em trabalhos acadêmicos, pareceres e decisões judiciais, sendo considerada um dos estudos mais completos já produzidos sobre a legislação das sociedades anônimas no Brasil.
Estrutura da coleção:
Volume I (arts. 1º a 74) - Constituição da companhia, capital social, ações, emissão de valores mobiliários e estrutura patrimonial da sociedade.
Volume II (arts. 75 a 137) - Direitos e deveres dos acionistas, espécies de ações, assembleias gerais, direito de voto e proteção aos acionistas minoritários.
Volume III (arts. 138 a 205) - Administração da companhia, conselho de administração, diretoria, conselho fiscal, demonstrações financeiras e resultados sociais.
Volume IV - Tomo I (arts. 206 a 242) - Transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução e reorganizações societárias.
Volume IV - Tomo II (arts. 243 a 300) - Grupos societários, sociedades controladas e coligadas, mercado de capitais, companhias abertas e disposições finais da Lei das S.A.
Uma obra clássica para quem deseja compreender a evolução do direito societário brasileiro e uma das referências mais respeitadas sobre a Lei das Sociedades por Ações. Conjunto completo em 5 tomos, cada vez mais difícil de encontrar reunido.