Sinopse
Publicada logo após a entrada em vigor do Novo Código Civil de 2002, esta coleção foi concebida para auxiliar advogados, magistrados, estudantes e operadores do Direito na compreensão prática da nova legislação civil brasileira. Wilson Gianulo adotou uma abordagem diferenciada: em vez de comentar isoladamente cada artigo, organiza a explicação por institutos jurídicos, relacionando o conteúdo do Código Civil com sua aplicação prática no processo judicial.
A obra teve ampla circulação nos anos seguintes à reforma legislativa, tornando-se uma referência de consulta para profissionais que precisavam adaptar-se às profundas mudanças introduzidas pelo Código Civil de 2002.
Conteúdo dos volumes
Volume I - Artigos 1º a 420
Parte Geral do Código Civil;
Pessoas naturais e jurídicas;
Direitos da personalidade;
Domicílio;
Bens;
Fatos e atos jurídicos;
Negócios jurídicos;
Prescrição e decadência.
Volume II - Artigos 421 a 1.195
Direito das Obrigações;
Contratos em geral;
Compra e venda;
Locação;
Prestação de serviços;
Responsabilidade civil;
Títulos de crédito;
Direito de Empresa.
Volume III - Artigos 1.196 a 1.783
Posse;
Propriedade;
Condomínio;
Direitos reais;
Usufruto;
Servidões;
Direito de Família;
Casamento;
Regimes de bens.
Volume IV - Artigos 1.784 a 2.046
Direito das Sucessões;
Herança;
Inventário;
Partilha;
Testamentos;
Disposições finais e transitórias;
Aplicação processual dos institutos sucessórios.
Importância da obra
A coleção representa um importante registro da recepção inicial do Código Civil de 2002 pela doutrina brasileira. Seu valor está na linguagem prática e no esforço de aproximar o texto legal da realidade forense, tornando-se especialmente útil para compreender como os operadores do Direito interpretavam as novidades legislativas nos primeiros anos de vigência do novo Código.