Sinopse
Esta coleção faz parte do projeto comemorativo dos 100 anos da Revista dos Tribunais e reúne uma seleção dos mais importantes artigos doutrinários publicados pela RT ao longo de décadas. Não é um curso ou tratado escrito por um único autor, mas uma verdadeira enciclopédia do Direito Civil, composta por textos de grandes juristas brasileiros e estrangeiros. É considerada uma das mais completas compilações doutrinárias sobre a Parte Geral do Código Civil já publicadas no Brasil.
A coleção possui aproximadamente 7.000 páginas, em capa dura, e tornou-se obra de consulta permanente para escritórios, bibliotecas jurídicas, magistrados, pesquisadores e programas de pós-graduação.
Conteúdo dos volumes
Volume I - Teoria Geral do Direito
Aspectos gerais da teoria do direito;
Hermenêutica jurídica;
Interpretação das normas;
Aplicação do Direito Civil;
Evolução do pensamento civilista.
Volume II - Princípios e Aspectos Gerais
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro;
Princípios do Direito Privado;
Fundamentos do Direito Civil;
Integração e aplicação da lei.
Volume III - Pessoas e Domicílio
Pessoas naturais;
Direitos da personalidade;
Pessoas jurídicas;
Domicílio civil;
Capacidade e representação.
Volume IV - Atos, Fatos, Negócios Jurídicos e Bens
Ato jurídico;
Fato jurídico;
Negócio jurídico;
Nulidades;
Ato ilícito;
Abuso de direito;
Classificação dos bens.
Volume V - Prescrição, Decadência e Prova
Prescrição;
Decadência;
Ônus da prova;
Produção probatória;
Aspectos materiais da prova no Direito Civil.
Volume VI - Índices Gerais
Índice por assunto;
Índice por autor;
Índice por título dos artigos;
Sistema de localização dos estudos da coleção.
Importância da obra
Entre as coleções jurídicas modernas, esta é uma das mais respeitadas da RT. Reúne textos de autores como Pontes de Miranda, Orlando Gomes, Caio Mário, Silvio Rodrigues, Washington de Barros Monteiro, Miguel Reale, Rui Stoco e diversos outros nomes fundamentais do Direito Civil brasileiro. Seu valor está na qualidade da seleção e na amplitude do material reunido.