Sinopse
Esta coleção reúne os comentários do próprio Clóvis Beviláqua (1859-1944), jurista responsável pela elaboração do Código Civil Brasileiro de 1916. Considerada uma das obras jurídicas mais importantes da história do Direito nacional, apresenta a interpretação original do autor artigo por artigo, acompanhada de referências doutrinárias, fundamentos históricos e explicações sobre a aplicação prática das normas civis.
Mais do que um simples comentário legislativo, a obra constitui um documento histórico fundamental para o estudo da formação do Direito Privado brasileiro, sendo procurada por pesquisadores, bibliotecas, colecionadores de obras jurídicas e estudiosos da evolução da legislação civil no Brasil.
Conteúdo dos volumes
Volume I - Parte Geral
Aborda os princípios fundamentais do Código Civil, incluindo:
Pessoas naturais e jurídicas;
Personalidade e capacidade civil;
Domicílio;
Bens;
Fatos e atos jurídicos;
Prescrição e decadência.
É a base teórica sobre a qual se desenvolvem todos os demais institutos do Direito Civil.
Volume II - Direito de Família
Trata das relações familiares previstas pelo Código de 1916:
Casamento;
Direitos e deveres dos cônjuges;
Regimes de bens;
Filiação;
Pátrio poder;
Tutela e curatela.
Apresenta a visão jurídica da organização familiar no Brasil da primeira metade do século XX.
Volume III - Direito das Coisas
Examina:
Posse;
Propriedade;
Condomínio;
Direitos reais sobre coisa alheia;
Usufruto;
Servidões;
Hipoteca e demais garantias reais.
Analisa os mecanismos jurídicos de proteção e transmissão do patrimônio.
Volume IV - Direito das Obrigações (Parte Geral)
Dedica-se aos vínculos obrigacionais:
Conceito e espécies de obrigações;
Pagamento;
Inadimplemento;
Mora;
Perdas e danos;
Extinção das obrigações.
Constitui a base para a compreensão dos contratos e das relações patrimoniais.
Volume V - Contratos e Obrigações Especiais
Estuda os principais contratos civis:
Compra e venda;
Locação;
Mandato;
Depósito;
Sociedade;
Fiança;
Doação;
Empréstimo e outros negócios jurídicos.
Inclui comentários detalhados sobre os efeitos e responsabilidades decorrentes de cada contrato.
Volume VI - Sucessões
Analisa:
Herança;
Sucessão legítima e testamentária;
Inventário;
Partilha;
Legados;
Direitos dos herdeiros.
Apresenta os princípios que regulavam a transmissão do patrimônio após a morte do titular.
Importância da obra
O Código Civil Comentado de Clóvis Beviláqua é uma das mais relevantes referências da literatura jurídica brasileira. Por ter sido escrito pelo próprio autor do Código Civil de 1916, oferece uma interpretação histórica singular da legislação que estruturou o Direito Privado brasileiro por quase um século. Trata-se de obra indispensável para bibliotecas jurídicas, pesquisadores da história do Direito e colecionadores de clássicos da jurisprudência nacional.