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O Poder Regulamentar Autônomo do Presidente da República
deR$ 15,00por R$ 12,00
Autor: André Rodrigues Cyrino
Ano: 2005
Conservação: Bom Estado
Disponibilizado: 26/05/2022
Direito Bancário
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Autor: Vasco Soares da Veiga
Ano: 1997
Novo Direito do Trabalho - Institutos Fundamentais
Autor: Thereza Nahas
Ano: 2017
O Estado Babá
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Autor: David Harsanyi
Ano: 2011
Direito Política e Justiça na Contemporaneidade
Autor: Paulo Lopo Saraiva
Ano: 2002
Prática das Ações Eleitorais
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Autor: Francisco Dirceu Barros
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Abuso de Derecho y Derechos Subjetivos
Autor: Thiago Rodovalho
Ano: 2014
Conservação: Ótimo Estado
Crimes e Contravenções - Distrito Federal - 1949
Autor: Vários Autores
Ano: 1953
Tópicos de Administração à Segurança do Trabalho
Autor: José da Cunha Tavares
Ano: 2010
Unidade e Pluralidade de Infracções
Autor: Eduardo Henriques da Silva Correia
Ano: 1945
Direito Constitucional Esquematizado
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Autor: Pedro Lenza
Ano: 2019
Terceiro Setor e Imunidade Tributária - Teoria e Prática
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Autor: Fernando Borges Mânica
Legislação Penal Especial - Volume 2
Repertório Forense - Direito Criminal
Autor: Vair Gonzaga
Ano: Desconhecido
Discursos de Acusação
Autor: Henrique Ferri
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Adoção Internacional
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Autor: Antônio Chaves
Ano: 1994
Prescrição Penal
Autor: Damásio E. de Jesus
Ano: 1985
El Derecho de Habeas Corpus
Autor: Ramón Soriano
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Dicionário Jurídico - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
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Autor: Desconhecido
Ano: 2001
Historiae Juris Civilis Lusitani
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Autor: Paschgalis Josephi Mellii Freirii
Ano: 1860
Suspensão de Segurança - Sustação da Eficácia de Decisão Judicial Proferida contra o Poder Público
Autor: Marcelo Abelha Rodrigues
Ano: 2000
Poderes Éticos do Juiz
Autor: Carlos Aurélio Mota de Souza
Ano: 1987
1ª Cartilha Acadêmica de Direito Constitucional
Autor: Francisco Bruno Neto
Ano: 1999
Comentários à Constituição Brasileira
Autor: Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Licitações e Contratos Administrativos
Autor: Henrique Savonitti Miranda
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O Positivismo Jurídico
Autor: Norberto Bobbio
Ano: 2006
Curso de Tecnica Legislativa Gretel
Ano: 1989
Direito LGBTI - Perguntas e Respostas
Autor: Ivone Zeger
Ano: 2016
Prisma Jurídico - Volume 13 - Nº.1 - Ano de 2014
Las Constituciones Historicas Españolas
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Autor: Francisco Fernández Segado
2ª Fase Para Concursos de Cartórios
Autor: André Villaverde
CIPA - Uma Nova Abordagem
Autor: Armando Campos
Ética Social e Governamental - Advocacy e Lobby
Autor: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
Execução de Prestação Alimentícia
Autor: João Roberto Parizatto
Ano: 1995
Contrato Administrativo
Autor: Ivan Barbosa Rigolin
Ano: 2007
O Seguro no Direito Brasileiro - Com CD
Autor: J. B. Torres de Albuquerque
Ano: 2003
Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória
Autor: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
Direitos Humanos / Humanos Direitos
Autor: Maruilson Souza
Ano: 2021
Liquidação de Danos Morais
Autor: Cláudio Antônio Soares Levada
Politique Économique de Droite / Politique Économique de Gauche
Reforma do Judiciário - Analisada e Comentada
Invalidade Processual - Um Estudo Para o Processo do Trabalho
Autor: Aldacy Rachid Coutinho
Direito Civil Para Concurso de Juiz do Trabalho
Autor: Márcio Candido da Silva
Questões Fundamentais do Direito Penal Revisitadas
Autor: Jorge de Figueiredo Dias
Legislação do SUS - Esquematizada e Comentada
Autor: Natale Oliveira de Souza e Yara Cardoso Coletto
Desapropriação
Autor: Kiyoshi Harada
Contencioso Comunitário
Autor: João Mota de Campos e João Luiz Mota de Campos
Administração Pública
Autor: José Wilson Granjeiro
Prisão Albergue
Autor: Alípio Silveira
Ano: 1973
Problemas de Direito Civil - Constitucional